Uma operação da Polícia
Federal, do Ministério Público da
Paraíba e da Controladoria Geral
da União (CGU) deflagrada
nesta quinta-feira prendeu três
prefeitos de cidades paraibanas,
entre eles o Prefeito de Sapé João
da Utilar, acusados de superfaturamento em
contratos de festas como o São João e o
Carnaval.
Batizada de Operação Pão e Circo, a ação
da PF tem como objetivo desarticular uma
quadrilha que desviava recursos públicos em
13 cidades paraibanas em valores que
passam dos R$ 65 milhões.
Segundo a PF, a operação consiste no
cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo
65 de busca e apreensão, 28 de prisão
temporária, 5 de condução coercitiva,
além de ordens de sequestro de bens móveis
e imóveis. As investigações tentam comprovar
a existência de uma rede que desviava
recursos públicos federais, estaduais e
municipais destinados a custear a realização
de eventos festivos em diversos municípios do
Estado da Paraíba.
Os investigados fraudavam licitações e
processos de inexigibilidade de licitação
através da utilização de empresas fantasmas
e documentos falsos, contando com a efetiva
participação de servidores públicos e, em
alguns casos, dos próprios prefeitos
municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações para
eventos festivos, shows pirotécnicos e
montagem de estruturas para eventos. As
irregularidades concentravam-se, sobretudo,
em festividades como emancipações políticas,
São João, São Pedro, Carnaval e Ano Novo.
Além dos prefeitos, três secretários
municipais também foram presos durante
a operação.
Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13
devem ser cumpridos na sede das prefeituras
de Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacaraú,
Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra,
Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde,
Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido à complexidade do esquema de
fraudes, foram feitas duas investigações
paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério
Público Estadual da Paraíba, para apurar o
desvio de recursos públicos municipais e
estaduais e outra, da Polícia Federal, para
apurar o desvio de recursos públicos federais
destinados aos municípios contemplados com
as verbas repassadas.
Os investigados devem responder, na medida
de suas participações, por fraude a
licitações, corrupção ativa e passiva,
peculato, advocacia administrativa,
formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro.
