quinta-feira, 28 de junho de 2012

PREFEITO DE SAPÉ JOÃO DA UTILAR É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL


 
 

PB: PF prende 3 prefeitos por superfaturamento de festas, entre eles o de Sapé, João da Utilar

Uma operação da Polícia 
Federal, do Ministério Público da
Paraíba e da Controladoria Geral 
da União (CGU) deflagrada 
nesta quinta-feira prendeu três 
prefeitos de cidades paraibanas,
entre eles o Prefeito de Sapé João
da Utilar, acusados de superfaturamento em 
contratos de festas como o São João e o
Carnaval.
Batizada de Operação Pão e Circo, a ação
da PF tem como objetivo desarticular uma
quadrilha que desviava recursos públicos em
13 cidades paraibanas em valores que
passam dos R$ 65 milhões.
Segundo a PF, a operação consiste no
cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo
65 de busca e apreensão, 28 de prisão
temporária, 5 de condução coercitiva,
além de ordens de sequestro de bens móveis
e imóveis. As investigações tentam comprovar 
a existência de uma rede que desviava
recursos públicos federais, estaduais e
municipais destinados a custear a realização 
de eventos festivos em diversos municípios do 
Estado da Paraíba.
Os investigados fraudavam licitações e 
processos de inexigibilidade de licitação 
através da utilização de empresas fantasmas 
e documentos falsos, contando com a efetiva 
participação de servidores públicos e, em 
alguns casos, dos próprios prefeitos 
municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações para 
eventos festivos, shows pirotécnicos e 
montagem de estruturas para eventos. As 
irregularidades concentravam-se, sobretudo,
em festividades como emancipações políticas, 
São João, São Pedro, Carnaval e Ano Novo.
Além dos prefeitos, três secretários
municipais também foram presos durante
operação.
Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13
devem ser cumpridos na sede das prefeituras
de Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacaraú, 
Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra,
Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, 
Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido à complexidade do esquema de 
fraudes, foram feitas duas investigações 
paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério 
Público Estadual da Paraíba, para apurar o 
desvio de recursos públicos municipais e 
estaduais e outra, da Polícia Federal, para 
apurar o desvio de recursos públicos federais 
destinados aos municípios contemplados com 
as verbas repassadas.
Os investigados devem responder, na medida
de suas participações, por fraude a 
licitações, corrupção ativa e passiva,
peculato, advocacia administrativa,
formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro.

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