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PLANO NACIONAL DE CULTURA não recebe esse nome por outro motivo senão o de buscar abranger as demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas, faixas etárias e demais situações identitárias. Lidar com tal diversidade faz parte de nossa história.
Diferentemente de outros povos do mundo, temos a nosso favor uma notável capacidade de acolhimento e transformação enriquecedora daquilo que nos é inicialmente alheio. Entretanto, os desequilíbrios entre regiões e as desigualdades sociais - realimentadas por discriminações étnicas, raciais e de gênero - também fazem parte da história do País.
Considerando essas duas faces da nossa realidade, o Estado brasileiro, que representa o mais amplo contrato social vigente no território nacional, tem o dever de
fomentar o pluralismo, coibir efeitos das atividades econômicas que debilitam e ameaçam valores e expressões dos grupos de identidade e, sobretudo,
investir na promoção da equidade e universalização do acesso à produção e usufruto dos bens e serviços culturais.
O PNC é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. Toma como ponto de partida um abrangente diagnóstico sobre as condições em que ocorrem as manifestações e experiências culturais e propõe orientações para a atuação do Estado na próxima década. Sua elaboração está impregnada de responsabilidade cívica e participação social e é consagrada ao bem-estar e desenvolvimento comunitário.
Para mais informações, acesse:
www.cultura.gov.br/pnc/
