Há razões concretas para que se pense 2010 como um ano particularmente importante para a regulação das comunicações no Brasil, em especial no que diz respeito à distribuição e produção de conteúdo audiovisual.
Muito do que foi plantado nos últimos cinco ou seis anos deverá ter agora o seu desfecho.
O fato de ser um ano eleitoral já mostra que não há muito tempo a perder com sectarismos. Atribuir o recente fracasso da Confecom ao “boicote” das empresas de comunicação, por exemplo, não contribui para um debate proveitoso sobre um projeto avançado de produção de informação no país. Palavras de ordem corroídas pelo tempo acabam perpetuando um clima de silenciosa reverência a modelos de produção que não mais existem, numa indústria que se transformou há muito tempo.
Mas o pior é que escamoteia mecanismos de produção bastante originais, que estarão injetando na produção de imagens, este ano, um adicional de mais de 500 milhões de reais.
O PL29, aprovado na Câmara após três anos de debates e que chega agora ao Senado, é uma peça importante desse jogo. As empresas de telecomunicação entram na distribuição de conteúdo; e a produção brasileira ganha um tratamento minimamente compatível com sua importância para o país. A reforma da Lei Rouanet, polêmica no que diz respeito ao perigo da intervenção estatal, tem, no entanto, méritos visíveis tanto na geração como na redistribuição de recursos para a atividade. Isso é só o início.
Novas tecnologias de distribuição de sinais, como o IPTV ou ainda todos os derivados das recepções móveis, explodirão em 2010. Com elas, a demanda por um conteúdo original, adequado, plural - e fortemente nacionalizado. O que tem que ser entendido é que o fortalecimento dessa produção não é a esta altura uma discussão corporativa; é uma questão estratégica para a soberania nacional.
O diálogo entre a construção da informação e a sociedade que a utiliza é marcado atualmente pelo pragmatismo. A velocidade das mudanças não deixa tempo livre para velhos chavões. Neste Natal, por exemplo, a venda de e-books já superou a de livros convencionais na Amazon. Ninguém imaginaria que essa transição se desse com tanta rapidez. Da mesma forma, há um ano, conteúdos transmidiáticos pareciam novidade; hoje, não há como se pensar em mídias isoladamente.
O importante é que novos modelos de consumo impõem novos modelos de produção. A originalidade de um impõe a criatividade do outro. A extraordinária rapidez nas transformações do consumo da informação audiovisual faz com que as mudanças nos mecanismos de produção obrigatoriamente se deem no mesmo ritmo.
Se isso não acontecer, o Brasil ficará refém do conteúdo estrangeiro de uma forma muito mais perversa do que ficou até hoje.
Defasagens na compreensão das tecnologias contemporâneas de produção e distribuição de informação audiovisual têm um efeito cascata.
Pequenos erros agora simplesmente não poderão ser corrigidos mais tarde.
Não há opção: ou produzimos massivamente para todas as mídias - e criamos recursos para isso - ou veremos passar, passivamente, o trem da história da produção de conteúdo audiovisual.
A finalização de mecanismos como o PL29, a criação de novas fontes de recursos e a reforma da Lei Rouanet, que se darão este ano, é o fiel da balança.
Temos que escolher entre aceitar uma produção audiovisual submissa ao bombardeio estrangeiro ou enfrentar a oportunidade de se colocar o Brasil na vanguarda da compreensão desses meios e da capacidade de produção para eles
Nelson Hoineff é jornalista, produtor e diretor de televisão.
