LEI DE PROTEÇÃO AO FNC É FINALMENTE ASSINADA

Fundo Nacional da Cultura

Presidente Lula assina lei que protege orçamento do FNC em 2011

Graças a Deus, não importa quem seja o Presidente da República a partir de 2011, está protegido o Fundo Nacional de Cultura do País, o FNC.

Os recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) não poderão mais ser bloqueados. A definição está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última terça-feira (10 de agosto) no Diário Oficial da União (Seção 1, página 38, Anexo IV). O Ministério da Cultura conseguiu, em negociação com o Congresso Nacional, criar uma emenda protegendo o FNC de qualquer forma de contingenciamento. A decisão foi ratificada pelo Presidente da República.

“É uma vitória gigantesca para a Cultura, fundamental para a mudança de modelo de fomento que estamos fazendo”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “No mundo todo, o financiamento público da produção cultural é feito por meio de fundos, e não pela renúncia fiscal. Essa decisão acaba com a dúvida que o Fundo poderia ser contingenciado e dá segurança à mudança que estamos fazendo”, afirmou, referindo-se ao projeto de lei enviado ao Congresso Nacional propondo o Procultura.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea.

Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 - aprovado em 2008 - subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 - aprovado na LDO de 2009 - o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC.

Isso mostra o avanço da Cultura no país, mas INFELIZMENTE nas áreas mais pobres dos quatro cantos do Brasil, como em Sapé, na Paraíba, não vemos nenhum centavo desses recursos serem investidos em projetos já enviados ao MinC. É uma pena que quem mais precisa dos recursos para investir em Arte e Cultura, beneficiando diretamente o povo, não seja beneficiado! Esperamos a sensibilidade humana e artística de quem faz o MinC para saber selecionar quem mostrará além de talento, ações humanitárias nas atividades artístico-culturais.