Plano Brasil 2022Apresentar as políticas públicas pertinentes à área da Cultura, com vistas à democratização do acesso aos bens e serviços culturais no país, foi o foco de explanação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, realizada na manhã da última quinta-feira, 11 de fevereiro, em Brasília.
A apresentação inseriu-se na programação do ciclo de palestras promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR), visando a elaboração do Plano Brasil 2022, que estabelecerá metas em cada setor específico até aquele ano.
“É necessário constituir, também, o desenvolvimento cultural do povo brasileiro, pois é ele quem dá a possibilidade do sentimento de pertencimento à nação”, afirmou o ministro Juca Ferreira, que destacou as linhas de ação do MinC para o fomento e incentivo à atividade artístico-cultural nas cinco regiões brasileiras.
Dentre as realizações e iniciativas desenvolvidas nesta gestão, ele destacou a implantação dos Pontos de Cultura, o incentivo à criação nos diversos segmentos culturais, o fortalecimento da diversidade e identidade cultural brasileira, e a revisão e modernização da legislação cultural - reformulação da Lei Rouanet e da Lei do Direito Autoral, criação do Vale-Cultura, instituição do Plano Nacional de Livro e Leitura e outras propostas.
Para Juca Ferreira, a diversidade e a identidade cultural estão entre os pontos determinantes para a consolidação das políticas culturais no Brasil, além de permitir a reafirmação do diálogo e da interatividade intercultural:
“A diversidade não é um fator de enfraquecimento, pelo contrário. É preciso, na medida em que a gente vai crescendo, fortalecer a coesão social com a construção de igualdade, de justiça social, de acesso e da constituição de uma estrutura identitária que seja capaz de agregar essa diversidade que o Brasil possui.”
Também afirmou considerar a Economia da Cultura, ao lado da Biodiversidade, um dos setores mais rentáveis para o país. Juca Ferreira citou como exemplo o Vale-Cultura, que deverá colocar em circulação cerca de R$ 14 bilhões ao ano. Esclareceu, ainda, que a diminuição das distorções na parceria público-privada para o patrocínio de produções culturais, assim como uma melhor distribuição dos recursos, está prevista na reformulação da Lei Rouanet.
O ministro Juca Ferreira criticou a burocracia do Estado brasileiro e defendeu a simplificação da legislação de forma a facilitar que todo e qualquer cidadão possa participar dos editais de seleção pública de projetos e dos concursos de premiação oferecidos pelo Ministério da Cultura. “Se queremos democratizar o Estado é preciso reformar”, defendeu.
A mesa de apresentação contou com as presenças do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann, e do subchefe-executivo da SAE-PR, Luiz Alfredo Salomão.
(Texto: Sheila Rezende)
(Fotos: Rodrigo Coimbra)
(Comunicação Social/MinC)
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