CÂMARA FEDERAL APRECIARÁ PL ASSINADO POR LULA

Nova Lei da Cultura
Proposta de substituição da Lei Rouanet chega ao Congresso Nacional

Assinado pelo presidente Lula, Projeto de Lei será apreciado pela Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar

O Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) entra na pauta do Congresso Nacional no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro. Nessa quarta-feira, 27 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou à Câmara dos Deputados o texto que torna a lei da cultura mais abrangente e dinâmica.

Seus objetivos centrais são ampliar os recursos da área e, ao mesmo tempo, diversificar os mecanismos de financiamento de forma a desenvolver uma verdadeira Economia da Cultura no Brasil.

Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

Financiamento

A nova lei transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor, criando formas mais modernas de fomento a projetos. Garante-se, assim, que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermediários e com maior participação da sociedade, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que dará origem a comissões setoriais.

Em 2010, como parte de um processo de transição, o Ministério da Cultura se prepara para a implementação da nova lei. O FNC, por exemplo, recebeu dotação orçamentária recorde, acima de R$ 800 milhões, e fará repasses a fundos estaduais e municipais, impulsionando a cooperação federativa.

Dentro do FNC serão criados oito fundos setoriais: das Artes Visuais; das Artes Cênicas; da Música; do Acesso e Diversidade; do Patrimônio e Memória; do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades, criado por lei específica; de Ações Transversais e Equalização; e de Incentivo à Inovação do Audiovisual. Eles se somam ao já existente Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Transparência

O Projeto de Lei cria um sistema público e transparente de critérios tanto para o acesso aos recursos do FNC quanto do incentivo fiscal. Estado e patrocinadores serão estimulados a aprimorar seus mecanismos de relação com os produtores e artistas com a divulgação de critérios claros para avaliar a dimensão simbólica, econômica e social para o uso do recurso público.

Com base nas diretrizes anuais da CNIC, cuja função é avaliar tecnicamente os pedidos de aprovação de incentivo fiscal, serão criadas comissões setoriais, com composição paritária, formadas por especialistas representantes dos diversos segmentos culturais e com ampla participação da sociedade civil, garantindo a preservação de um patrimônio recentemente conquistado pela sociedade brasileira: a liberdade de expressão. Esse processo também vai agilizar e aperfeiçoar o sistema de análise dos projetos.

Novas modalidades de acesso

Além do fortalecimento do Fundo, o Ministério da Cultura inseriu na proposta da nova lei formas de aprimorar o sistema de avaliação de projetos e diminuir a burocracia. Além do convênio, serão concedidas bolsas e prêmios. A prestação de contas será mais simples, com foco nos resultados do projeto e não apenas em seus aspectos contábeis.

No Projeto de Lei, pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, passam a ter direito de apresentar projetos. A natureza cultural deve estar agora na iniciativa, não no proponente. Ficará estabelecido o prazo de 30 dias para que o Ministério da Cultura conclua a avaliação do projeto cultural.

Investimento

Com o objetivo de atender toda a diversidade cultural brasileira, a proposta da nova lei diversifica, também, os mecanismos de investimento e apoio. Entre elas está o ‘endowment’. Trata-se de um incentivo para que fundações culturais - museus, orquestras e outros equipamentos - constituam um fundo permanente de aplicações de longo prazo, com o objetivo de obter sustentabilidade, estabilidade financeira e diminuir a dependência da renúncia fiscal em sua modalidade atual.

Outro mecanismo é o Fundo de Investimento em Cultura e Arte (Ficart), no qual os investidores se tornam sócios de um projeto cultural. O Ficart ganha agora o incentivo que o tornará atrativo e viável, o que a lei atual não permite.

Mais informações: blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet.

COPROCEN PARABENIZA BARRETO PELA OBRA "LULA: O FILHO DO BRASIL"

Se você ainda não assistiu à belíssima obra de Barreto, está em cartaz em todos os cinemas do Brasil, o filme LULA: O FILHO DO BRASIL. Não perca! A obra é maravilhosa: um drama humano nordestino e um exemplo de luta e perseverança. Fábio Barreto está de parabéns!

FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL DISPONIBILIZARÁ MAIS DE R$ 80 MILHÕES PARA PRODUÇÃO EM 2010

O Fundo Setorial do Audiovisual disponibilizará R$ 81,5 milhões para investimentos em 2010.

A criação de uma nova cultura na relação entre o Estado e o mercado audiovisual no Brasil e a consolidação de um ciclo consistente de crescimento sustentado do setor foram enfatizadas pelo Diretor-Presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e pelo Presidente da FINEP, Luis Fernandes, no lançamento da segunda convocatória do Fundo Setorial do Audiovisual, no escritório da ANCINE. O evento também contou com a presença de Mário Diamante, Diretor da ANCINE e Eduardo Costa, Diretor da FINEP.

"Estamos invertendo a lógica do recurso a fundo perdido, convidando os agentes econômicos do setor para parcerias nas quais os riscos são divididos e dando mais organicidade aos investimentos do Estado – declarou Manoel Rangel. – Os primeiros editais do Fundo Setorial do Audiovisual tiveram uma ampla aceitação no mercado. Eles estão sendo agora replicados porque entendemos que o planejamento do setor audiovisual depende da constância e da permanência desse instrumento", informou Rangel.

Entre outros objetivos perseguidos pelo FSA, Rangel citou o encurtamento do ciclo que vai do momento em que o projeto chega à ANCINE e o seu lançamento nas salas de exibição; o fortalecimento das distribuidoras brasileiras independentes; e a presença cada vez maior do produto audiovisual brasileiro nas salas de cinema e na programação da televisão.

A segunda convocatória para as quatro linhas do FSA disponibilizará para investimentos recursos da ordem de R$ 81,5 milhões (mais que o dobro da primeira convocatória), assim distribuídos: R$ 33,7 milhões para a Linha A (produção de longas-metragens); R$ 17,7 milhões para a Linha B (produção para televisão); R$ 22,5 milhões para a Linha C (aquisição de direitos de distribuição) e R$ 7,5 milhões para a Linha D (comercialização). O período de envio das propostas em todas as linhas começou desde o dia 17 de dezembro de 2009, quando se disponibilizaram nos sítios da ANCINE e da FINEP os sistemas de inscrição, e termina no dia 10 de fevereiro de 2010.

Alguns filmes que participaram da primeira chamada já foram lançados, mas os efeitos do mecanismo apenas começam a se fazer sentir. Ao longo de 2010 é que chegará às salas de cinema e à televisão a maioria dos projetos que receberam investimentos do Fundo, em sua primeira etapa.

Rangel também destacou que, como resultado de conversas entre a ANCINE, o Comitê Gestor do FSA, o Conselho Superior do Cinema e representantes do setor, foram introduzidas algumas alterações nos editais, sobretudo na simplificação e nos prazos de entrega da documentação exigida dos proponentes (prazos antes concentrados na habilitação e agora distribuídos até a fase de contratação). E também na relação entre os pesos dos quesitos de avaliação: buscando um maior equilíbrio entre critérios econômicos e estéticos, será dada mais ênfase à trajetória artística dos proponentes.

Outra alteração importante é a introdução de um indutor regional, mecanismo que permitirá que projetos de estados não selecionados na etapa de pontuação também possam participar da fase de defesa oral, nas Linhas A e B.

Luis Fernandes, presidente da FINEP, explicou que a Financiadora de Estudos e Projetos gere fundos de investimentos de diversos setores, sempre com foco na inovação, e que, em todos eles, é importante a realização de sucessivas rodadas para o aprimoramento e a consolidação do mecanismo junto a seus clientes potenciais. "Existe todo um aprendizado, e para se gerar uma nova cultura é fundamental a continuidade das convocatórias. No caso do Fundo Setorial do Audiovisual, a expectativa da FINEP é que no futuro essas quatro linhas se desdobrem para áreas ligadas à convergência tecnológica e novas formas de produção e agregação de valor no audiovisual", disse.

Mário Diamante enfatizou que os novos editais preveem o aumento do número de proponentes que serão chamados para a fase de defesa oral, em função do aumento dos recursos disponíveis no FSA e da necessidade de oferecer mais opções ao comitê de investimentos, numa fase crucial do processo de seleção. Além disso, todos os projetos não selecionados nas quatro linhas da primeira convocatória poderão ser reapresentados.

"Estamos vivendo um excelente momento do cinema brasileiro, e o aperfeiçoamento de instrumentos como o Fundo Setorial do Audiovisual, ao lado de outros mecanismos de fomento, certamente contribuirá para dar sustentabilidade ao setor", concluiu.

Acesse www.ancine.gov.br e veja os novos editais do Fundo Setorial do Audiovidual.

PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRAS MUSICAIS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Fundação Biblioteca Nacional. A Lei nº 12.192 foi publicada na última sexta-feira, dia 15 de janeiro, no Diário Oficial da União.

Impressores e gravadoras fonográficas e videofonográficas agora deverão remeter à Biblioteca Nacional, no prazo de 30 dias após a publicação, dois exemplares de cada obra editada ou gravada, assim como sua versão em arquivo digital.

São consideradas obras musicais, partituras, fonogramas e videogramas musicais, produzidos por qualquer meio ou processo, para distribuição gratuita ou venda. Com essa medida, para efeitos legais, estão assegurados o registro, a guarda e a divulgação da produção musical brasileira, bem como a preserção da memória fonográfica nacional.

A Biblioteca Nacional fornecerá recibos de depósitos de todas as obras musicais arrecadadas e disponibilizará para consulta pública do material em versões imprensas, em formato digital, em videograma (imagem), em fonograma (som) e em outros suportes.

Dinâmica do Depósito Legal

A coordenadora de Serviços Bibliográficos da FBN, Luciana Grings, esclareceu que a dinâmica do depósito legal de obras musicais seguirá exatamente os mesmos moldes do que ocorre com as obras bibliográfias e caberá a produtores e editores fazer o envio no prazo determinado pela lei.

“A Lei 12.192/10 será aplicada do mesmo modo que a Lei do Depósito Legal (Lei 10.994/04), uma vez que a regulamentação desta já preveria a captação do material fonográfico. A equipe da Divisão de Depósito Legal será responsável pela cobrança junto às editoras e produtoras, fornecendo os recibos quando da entrega do material”, disse Luciana Grings.

O material deverá ser enviado para Fundação Biblioteca Nacional - Divisão de Depósito Legal - Av. Rio Branco, 219 - 3º andar, 20.040-008 - Rio de Janeiro/RJ. Porém, de acordo com a lei sancionada, convênios com outras instituições poderão ser assinados para descentralizar o processo de entrega e recolhimento das obras. Assim músicos e compositores que moram em diversos pontos do país poderão recorrer a esses locais que farão o repasse do material à Biblioteca Nacional.

O não cumprimento da lei poderá acarretar em multa que poderá chegar a cem vezes o valor de mercado da obra ou apreensão de exemplares em número que dê para cumprir a exigência da lei.

Veja a Lei nº 12.192/2010.

(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)

Acesse: www.cultura.gov.br e saiba mais sobre tudo que ocorre no mundo cultural brasileiro.

LULA - O FILHO DO BRASIL - O FILME DO ANO

Sinopse

1945, sertão de Pernambuco. Menos de um mês após Aristides (Milhem Cortaz) partir para São Paulo com uma mulher bem mais nova, dona Lindu (Glória Pires) dá a luz ao seu sétimo filho: Luiz Inácio da Silva, que logo ganha o apelido de Lula. Sem ter a quem recorrer, Lindu cuida da família sozinha. Três anos depois Aristides retorna, acompanhado de Sebastiana, sua filha. Uma semana depois ele parte mais uma vez, deixando o bebê e levando consigo Jaime (Maicon Gouveia), o segundo filho mais velho. Durante a seca de 1952 a família recebe uma carta de Aristides, chamando-a para viver com ele em São Paulo. Lindu vende tudo o que tem e viaja para São Paulo, junto com os filhos. Ao chegar descobre que a carta era falsa. Quem a escreveu foi Jaime, que já não aguentava mais os maus tratos do pai. A família passa a viver em Santos, onde Aristides vivia com outra mulher e trabalhava como estivador. Vivendo em condições precárias, a família ainda precisa lidar com a crescente violência de Aristides.

ASSISTA AO FILME EM TODOS OS CINEMAS DO BRASIL.

IBRAM INSCREVE PARA 294 VAGAS A PARTIR DE 21 DE JANEIRO

Foi publicado na última quinta-feira (14) o edital do concurso para o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, para 294 vagas em vários estados do país, sendo a maior parte para Brasília (DF).

A remuneração inicial é R$ 2.133,22 para nível médio e R$ 3.012,82 superior.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.funcab.org, das 10h do dia 21 de janeiro até às 23h59 de 23 de fevereiro, ou nas agências credenciadas dos Correios, de 25 de janeiro a 17 de fevereiro.

A taxa é R$ 38,00 (médio) e R$ 67,00 (superior).

Os cargos são de assistente técnico I (47), analista I – administração (42), economia (3), análise de sistemas (9), contabilidade (4), jornalismo (8), engenharia civil (3), elétrica (2), psicologia (1), publicidade (2), relações públicas (3), relações internacionais (2) e qualquer área (6), técnico em assuntos educacionais (37), culturais – arquivologia (12), antropologia (8), arqueologia (1), arquitetura (6), biblioteconomia (9), história (13), museologia (45), sociologia (5), ciências humanas e sociais (10).

O concurso será composto de provas objetivas previstas para o dia 21 de março e prova discursiva e avaliação de títulos para as funções de nível superior.

A prova discursiva será aplicada no mesmo dia da objetiva nas cidades de Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luis (MA), São Paulo (SP), Vitória (ES) e no Distrito Federal (DF).

I PRÊMIO NACIONAL DE EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS

Estão abertas até 5 de março as inscrições para o I Prêmio Nacional de Expressões Afro-brasileiras.

O Prêmio Expressões Culturais Afro-brasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador. Um dos temas mais debatidos no fórum tratava da ausência de editais públicos e de linhas de financiamento direcionadas exclusivamente para o desenvolvimento de artistas, grupos e companhias que trabalham com a produção artística de estética negra.

Nesta primeira edição serão contemplados três segmentos:

· Teatro
· Dança
· Artes Visuais

O Prêmio é realizado pelo CADON - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves, em conjunto com a Fundação Cultural Palmares - FCP e com patrocínio da Petrobrás.

Confira o Edital do prêmio.

Mais informações: www.premioafro.org

Esclarecimento de dúvidas: secretaria@premioafro.org, telefone (21) 2533-1171.

PORTUGUÊS PARA CONCURSOS COMEÇA DIA 24

As aulas do Curso Português para Concursos começarão dia 24 de janeiro. São só aos domingos. Todo o programa para qualquer concurso municipal, estadual ou federal será ministrado no Curso. Você que vai fazer qualquer concurso, matricule-se agora mesmo: 9124 3099.

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES DOS CORREIOS

O prazo para se inscrever no Concurso dos Correios foi prorrogado até 22 de janeiro de 2010. Existe agora um motivo maior para aqueles que desejam se inscrever: os salários são de R$ 806,00 mais auxílio alimentação no valor mínimo de R$ 614,00. Quem quiser se inscrever para uma das 6 mil vagas, deve acessar: www.correios.com.br.

COMPANHIA DIVULGA ARTIGO DO JORNALISTA NELSON HOINEFF

Há razões concretas para que se pense 2010 como um ano particularmente importante para a regulação das comunicações no Brasil, em especial no que diz respeito à distribuição e produção de conteúdo audiovisual.

Muito do que foi plantado nos últimos cinco ou seis anos deverá ter agora o seu desfecho.

O fato de ser um ano eleitoral já mostra que não há muito tempo a perder com sectarismos. Atribuir o recente fracasso da Confecom ao “boicote” das empresas de comunicação, por exemplo, não contribui para um debate proveitoso sobre um projeto avançado de produção de informação no país. Palavras de ordem corroídas pelo tempo acabam perpetuando um clima de silenciosa reverência a modelos de produção que não mais existem, numa indústria que se transformou há muito tempo.

Mas o pior é que escamoteia mecanismos de produção bastante originais, que estarão injetando na produção de imagens, este ano, um adicional de mais de 500 milhões de reais.

O PL29, aprovado na Câmara após três anos de debates e que chega agora ao Senado, é uma peça importante desse jogo. As empresas de telecomunicação entram na distribuição de conteúdo; e a produção brasileira ganha um tratamento minimamente compatível com sua importância para o país. A reforma da Lei Rouanet, polêmica no que diz respeito ao perigo da intervenção estatal, tem, no entanto, méritos visíveis tanto na geração como na redistribuição de recursos para a atividade. Isso é só o início.

Novas tecnologias de distribuição de sinais, como o IPTV ou ainda todos os derivados das recepções móveis, explodirão em 2010. Com elas, a demanda por um conteúdo original, adequado, plural - e fortemente nacionalizado. O que tem que ser entendido é que o fortalecimento dessa produção não é a esta altura uma discussão corporativa; é uma questão estratégica para a soberania nacional.

O diálogo entre a construção da informação e a sociedade que a utiliza é marcado atualmente pelo pragmatismo. A velocidade das mudanças não deixa tempo livre para velhos chavões. Neste Natal, por exemplo, a venda de e-books já superou a de livros convencionais na Amazon. Ninguém imaginaria que essa transição se desse com tanta rapidez. Da mesma forma, há um ano, conteúdos transmidiáticos pareciam novidade; hoje, não há como se pensar em mídias isoladamente.

O importante é que novos modelos de consumo impõem novos modelos de produção. A originalidade de um impõe a criatividade do outro. A extraordinária rapidez nas transformações do consumo da informação audiovisual faz com que as mudanças nos mecanismos de produção obrigatoriamente se deem no mesmo ritmo.

Se isso não acontecer, o Brasil ficará refém do conteúdo estrangeiro de uma forma muito mais perversa do que ficou até hoje.

Defasagens na compreensão das tecnologias contemporâneas de produção e distribuição de informação audiovisual têm um efeito cascata.
Pequenos erros agora simplesmente não poderão ser corrigidos mais tarde.

Não há opção: ou produzimos massivamente para todas as mídias - e criamos recursos para isso - ou veremos passar, passivamente, o trem da história da produção de conteúdo audiovisual.

A finalização de mecanismos como o PL29, a criação de novas fontes de recursos e a reforma da Lei Rouanet, que se darão este ano, é o fiel da balança.

Temos que escolher entre aceitar uma produção audiovisual submissa ao bombardeio estrangeiro ou enfrentar a oportunidade de se colocar o Brasil na vanguarda da compreensão desses meios e da capacidade de produção para eles

Nelson Hoineff é jornalista, produtor e diretor de televisão.

FUNAI INSCREVE PARA CONCURSO A PARTIR DE 14 DE JANEIRO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO inscreverá, a partir de 14 de janeiro até 5 de fevereiro de 2010, para 425 vagas em seu quadro de pessoal. Os salários são superiores a R$ 3.000,00 para o nível fundamental e médio e a R$ 4.000,00 para o nível superior. Mais informações, acesse: www.institutocetro.org.br e leia o edital na íntegra.

CONCURSO DOS CORREIOS INSCREVE ATÉ 15 DE JANEIRO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está com inscrições abertas até 15 de janeiro para mais de 6 mil vagas em todo o país, distribuídas entre os cargos de carteiro, operador de triagem e atendente comercial. Para qualquer um destes cargos, a inscrição custa R$ 30,00 e os salários iniciais são de R$ 706,00 mais benefícios. O boleto, impresso após a inscrição on line, poderá ser pago até o dia 18 de janeiro. Na Paraíba estão sendo oferecidas 100 vagas para carteiro e 37 para atendente comercial. Para Carteiro a prova constará de 50 questões objetivas, versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e Informática. Para o cargo de Atendente Comercial, além destas três disciplinas, cairão mais 20 questões versando sobre Legislação Específica. Mais informações: 9124 3099 ou www.correios.com.br

DIVERSIDADE CULTURAL: ESSA É A MOLA MESTRA DO PNC

O PLANO NACIONAL DE CULTURA não recebe esse nome por outro motivo senão o de buscar abranger as demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas, faixas etárias e demais situações identitárias. Lidar com tal diversidade faz parte de nossa história.

Diferentemente de outros povos do mundo, temos a nosso favor uma notável capacidade de acolhimento e transformação enriquecedora daquilo que nos é inicialmente alheio. Entretanto, os desequilíbrios entre regiões e as desigualdades sociais - realimentadas por discriminações étnicas, raciais e de gênero - também fazem parte da história do País.

Considerando essas duas faces da nossa realidade, o Estado brasileiro, que representa o mais amplo contrato social vigente no território nacional, tem o dever de fomentar o pluralismo, coibir efeitos das atividades econômicas que debilitam e ameaçam valores e expressões dos grupos de identidade e, sobretudo, investir na promoção da equidade e universalização do acesso à produção e usufruto dos bens e serviços culturais.

O PNC é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. Toma como ponto de partida um abrangente diagnóstico sobre as condições em que ocorrem as manifestações e experiências culturais e propõe orientações para a atuação do Estado na próxima década. Sua elaboração está impregnada de responsabilidade cívica e participação social e é consagrada ao bem-estar e desenvolvimento comunitário.

Para mais informações, acesse: www.cultura.gov.br/pnc/

FESTIVAL DE CINEMA DE PAULÍNIA INSCREVE PROJETOS PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ATÉ 8 DE FEVEREIRO

O II Festival Paulínia de Cinema increverá até 8 de fevereiro de 2010 projetos de obras audiovisuais de longa-metragem que deverão ter tido seu orçamento aprovado pela ANCINE. Serão aprovados 10 projetos, sendo 2 no valor de R$ 1.400.000,00; 2 no valor de R$ 1.000.000,00; 2 no valor de R$ 800.000,00 e 4 no valor de R$ 600.000,00. Você que é produtor ou cineasta não pode perder. Acesse: www.festivalpaulinia.com.br e leia o edital na íntegra.

PRÉ-CONFERÊNCIA DO AUDIOVISUAL INSCREVE CANDIDATOS A DELEGADOS ATÉ 31 DE JANEIRO

As inscrições para participar como delegado da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasília, estão abertas até o dia 31 de janeiro. Podem se inscrever representantes do setor audiovisual.

A Pré-Conferência Setorial do Audiovisual tem como objetivo promover o debate entre os segmentos representativos do setor. O encontro também servirá para eleger os dez delegados que irão representar o audiovisual das cinco regiões brasileiras na II Conferência Nacional de Cultura.

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura fará a análise de currículos e das cartas de recomendação de entidades e divulgará a lista dos participantes no início de fevereiro. Serão indicados três delegados da sociedade civil por unidade da federação e um dos poderes públicos estadual ou distrital. Os critérios para a escolha dos delegados que participarão do evento levam em conta o número de instituições da área que subscreve a candidatura, a experiência anterior em instâncias de participação, a atuação na área e a atuação em redes sociais.

As inscrições podem ser feitas no site da Conferência Nacional de Cultura (blogs.cultura.gov.br/cnc/). Além de preencherem o formulário na Internet, os candidatos a delegados terão que enviar os documentos exigidos pelo regulamento para o seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília - DF, CEP 70068-900. Quer ser um delegado do Audiovisual? Inscreva-se já!

PROGRAMA CULTURA E PENSAMENTO INSCREVE ATÉ 17 DE JANEIRO

O Programa Cultura e Pensamento está na reta final das inscrições para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos de debates e publicação de periódicos impressos em âmbito nacional. Ao todo, serão destinados mais de R$ 1 milhão para a realização do Programa. Os formulários, regulamentos e anexos estão disponíveis no Portal Cultura e Pensamento (www.culturaepensamento.net.br), onde os interessados podem se inscrever gratuitamente até o próximo dia 17. Na edição 2009-2010 do Programa, o edital de apoio a debates presenciais disponibilizará um valor de até R$ 90 mil para cada um dos oito projetos vencedores. Já o edital para Revistas Culturais voltadas para a reflexão crítica sobre a produção artística e cultural brasileira contemporânea viabilizará quatro projetos editoriais, com o repasse de R$ 88 mil para a edição e a editoração eletrônica do conteúdo de seis números bimestrais de cada projeto. Acesse o portal acima e leia o edital na íntegra. Mas lembre-se, as inscrições, tanto para o Programa de Debates, quanto para o de Revistas Culturais, encerram-se no dia 17 de janeiro. Então corra! Envie já o seu projeto!

VALE-CULTURA: SERÁ QUE AGORA VALE A PENA LUTAR?...

É o que todos nós, artistas e produtores culturais, esperamos: que valha a pena lutar por condições melhores de trabalho para todos, principalmente para aqueles que quase não têm espaço nem apoio a seus projetos.
O fato é que, o vale-cultura disponibilizará R$ 50,00 mensais para que os trabalhadores brasileiros possam gastar com acesso a atividades de Artes Visuais e Cênicas, Audiovisual, Música, Literatura e Patrimônio Cultural. O Governo Federal concederá renúncia fiscal de 30% desse valor, o empregador arcará com 50% e o trabalhador com 20%.
Segundo o Ministro da Cultura Juca Ferreira, "Se todos os trabalhadores brasileiros que terão direito ao benefício utilizarem o Vale-Cultura serão R$ 7 bilhões por ano a mais injetados na produção cultural. Só com este instrumento, já vai multiplicar por sete o atual mecanismo da renúncia fiscal". Assim, a iniciativa do Vale-Cultura injetará por mês R$ 600 milhões na atividade cultural do país.
Atualmente, por meio da Lei Rouanet, o Governo Federal investe quase R$ 2 bilhões por ano na Economia da Cultura.

MINISTRO JUCA FERREIRA FALA SOBRE A NOVA ROUANET

Em entrevista à TV Brasil, o Ministro da Cultura Juca Ferreira falou sobre as mudanças na Nova Lei Rouanet. Assista ao vídeo postado no YOUTUBE e saiba de alguns detalhes proferidos por ele, como os incentivos fiscais, a escolha por parte dos empresários do que querem financiar, projetos que deveriam ser financiados e não são, a importância de se evitar o "dirigismo", a desigualdade existente na distribuição dos recursos, entre outros.
Quer ficar por dentro de tudo que acontece na busca de recursos para financiar o seu projeto cultural? Então acesse: www.cultura.gov.br.

PRESIDENTE LULA FALA SOBRE A NOVA LEI ROUANET

O Presidente Lula falou recentemente sobre a Nova Lei Rouanet, sua abrangência e os objetivos desta reforma. Segundo o presidente, os recursos que havia eram antes destinados quase que em sua totalidade para os Estados do Rio e São Paulo, mas agora a abrangência será ampliada para todas as regiões brasileiras.
Com as reformas, os recursos serão ampliados e terão uma melhor aplicação, financiando todas as dimensões da Cultura na totalidade do território brasileiro. Mais informações, acesse: www.cultura.gov.br.

2010 PROMETE...

O ano que se inicia hoje promete muitas produções. Vários editais estão sendo lançados pelo MinC, cujas inscrições já estão abertas. Um exemplo bom para quem deseja concorrer são três editais cujo período de inscrições para projetos na área do Audiovisual vai até o dia 25 de janeiro de 2010. São os seguintes:
1. EDITAL LONGA DOC - O edital vai apoiar com R$ 600 mil cinco obras inéditas de longa-metragem, do gênero documentário. Mais informações, acesse: www.cultura.gov.br.

2. EDITAL CURTA CRIANÇA - O edital Curta Criança vai apoiar com R$ 70 mil a produção de 13 obras audiovisuais inéditas, com temática voltada à infância, na faixa etária dos quatro aos oito anos e duração máxima de 12 minutos. O gênero do Curta poderá ser documentário, ficção ou animação. Mais informações, acesse: www.cultura.gov.br.

3. EDITAL BRASÍLIA 50 ANOS - O edital vai apoiar com R$ 400 mil a produção de um documentário inédito sobre o tema: BRASÍLIA 50 ANOS - DA CONSTRUÇÃO À INAUGURAÇÃO. O documentário deverá ter no máximo 52 minutos de duração. Mais informações, acesse: www.cultura.gov.br.

Acesse o site do Ministério da Cultura e fique sempre bem informado sobre tudo o que acontece nos bastidores da produção cultural brasileira - BRASIL - UM PAÍS DE TODOS!